Precisamos continuar falando sobre aborto

Somente na América Latina e Caribe cerca de 4 milhões de abortos ilegais acontecem anualmente. O tema envolve questões políticas, morais, éticas e religiosas, além de delicado, deve ser discutido.

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Entre os anos de 2015 e 2019, segundo o relatório publicado no veículo The Lancet Global Health, 61% das gestações, ou seja, mais da metade terminaram em abortos induzidos. Existem diferentes tipos de abortos, sendo eles, o aborto espontâneo, que é quando acontece a interrupção de maneira natural da gravidez pelo próprio organismo da gestante, causado por diversos fatores: idade, doenças, obesidades, magreza excessiva e etc. Depois, existe o aborto acidental, também ocorre de maneira involuntária por parte da gestante, e como o nome diz, é quando ocorre algum acidente, como, por exemplo um atropelamento ou uma queda. E, por último, o aborto induzido, que é quando se realiza um procedimento médico para interromper a gravidez e também pode ocorrer por mais de um motivo, como, quando o feto não terá chances sobreviver fora do útero, quando a gestação representa risco de vida à mulher, em casos de estupro e/ou também pela própria decisão da mulher. E é, principalmente (mas não exclusivamente), esse último caso responsável por tanta polêmica e perigos, como os abortos clandestinos - onde o procedimento pode envolver a introdução de objetos e substâncias, como agulhas de tricô, cabides e misturas caseiras, dentro do útero, o uso de medicamentos sem apoio médico e até o uso de força externa como agressões. Porém tais ações podem resultar, não raramente, na morte da mulher.


Mapa do aborto induzido


O mapa abaixo é constanemente atualizado pelo Centro dos Direitos Reprodutivos e nos dão um panorâma da situação atual do cenário mundial. A cor vermelha escura indica os países em que o aborto é completamente proíbido, independente das circustâncias; em vermelho mais claro são os países em que o aborto só é permitido se for para salvar a vida da mulher; em amarelo onde é permitido para preservar a saúde física ou psíquica da gestante; em verde estão indicados os países que permitem a interrupção da gravidez com base em critérios sociais ou econômicos e, por fim, em azul são os países que permitem o aborto sob solicitação, levando em conta os limites estabelecidos em relação as semanas de gravidez.

Imagem extraída diretamente do site https://reproductiverights.org/worldabortionlaws


África, Oriente Médio e Sudeste Asiático concentram a maior parte de países onde o aborto é proibido sob qualquer circustância. São aproximadamente 90 milhões de mulheres em idade reprodutiva que vivem sob uma lei onde nem uma gravidez decorrente de estupro ou a que a vida da mulher esteja em risco, pode ser interrompida. Depois, aproximadamente 42 países, com aproximadamente 359 milhões de mulheres em idade fértil, permitem que o aborto induzido ocorra com tanto que seja única e exclusivamente para salvar a vida da mulher. A maior parte desses países está localizada no Oriente Médio, América Latina e Caribe e tem como ponto em comum serem países subdesenvolvidos. Na sequencia, são 51 países que permitem o interrupção da gravidez a fim de preservar a integridade feminina, seja ela físicia e/ou psíquica. Em seguida, 13 países permitem o aborto induzido levando em conta um grande conjunto de situações, como fatores econômicos e sociais atuais e futuros da gestante. Finalmente, vemos 73 países onde o aborto é legalizado sob a solicitação da mulher. Vale destacar uma recente conquista feminista, que é o direito ao aborto sob solicitação da mulher aqui na América Latina: a Argentina sancionou a lei que permite o aborto até a 14ª semana de gravidez.


Aborto no Brasil


No Brasil, um país que faz parte de um grupo que rege leis restritivas em relação ao aborto, 03 de cada 10 mulheres fazem aborto induzido - de maneira clandestina. No nosso país, o aborto é considerado crime contra a vida e a consequencia pode ser 01 a 03 anos de prisão, até 04 anos para quem realizou o procedimento. Portanto, o aborto só é permitido em 03 situações: casos de estupro, salvar a vida da mulher e quando o feto é anencéfalo (sem cérebro), tendo sido essa última situação legalizada recentemente. Pela prática ser considerada crime, muitas mulheres realizam o procedimento de maneira ilegal e até caseira, e sem apoio profissional, o resultado dessas ações é a morte de 4 mulheres por dia em consequência de um aborto mal feito, dizem os dados do Ministério da Saúde.


Pontos de Vista


A verdade é, que independente do ponto de vista ou lei, quem decide abortar, irá fazê-lo. A legalização do aborto não aumentará o número de interrupções de gravidez, mas sim serão feitas de maneira segura, sem que a vida da mulher corra risco. Porém, aqueles contra a descriminalização do aborto baseiam suas ideias em alguns pontos. O direito a vida é um discurso notável no movimento, onde se diz que um feto (que ainda é apenas um conjunto de células), já é uma vida inocente e indefesa e, interromper essa evolução, constitui um crime contra a vida, portanto é uma violação da Constituição.

Outro ponto vem de uma questão filosófica e moral, onde questiona-se quem tem o poder de decidir o que é ou não é uma vida e onde ela começa. Também fala-se sobre as consequencias físicas e emocionais que uma mulher pode enfrentar após o aborto, podendo aumentar o número de casos de depressões e suícidios. Além das questões citadas acima, existem as religiões e seus complexos discursos em relação à vida e direitos.


Do outro lado, vemos aqueles que entendem que o direito ao aborto induzido nada mais é do que um diretio fundamental da mulher e que, uma gravidez não desejada, entre muitas coisas, é uma tortura.

Os grupos a favor da descriminalização baseiam suas ideias em situações, do nosso ponto de vista, de fato racionais e sensatas, onde apontam que a interrupção da gravidez deve ser vista como uma questão de saúde pública, e mostram através de dados que deixar de proibir a prática não aumenta o número de abortos: o Instituto Guttmacher, órgão responsávem por pequisas relacionadas a saúde da mulher no mundo todo, mostra que 88% dos abortos acontecem em países onde existe a proibição severa da prática, além de mostrar que onde o aborto é permito, a cada 1.000 gestações 34 são interrompidas, e já em países onde o procedimento é proíbido, esse número sobe para 37 a cada 1.000.

Outra questão levantada é que o aborto é uma consequência de uma violência maior: o estupro, uma vez que 94% das mulheres que buscam o aborto induzido são vítimas de violência sexual, onde 29% tem apenas entre 12 e 19 anos. Além disso, sabe-se que obrigar uma mulher a levar adiante uma gravidez indesejada, independente do motivo, é violar seus direitos sexuais e reprodutivos.


Tratar a maternidade como algo divino, tornar a mulher pecadora em sua religião, estigmatizar sua possibilidade de escolha, defini-la como criminosa em casos de aborto induzido e transformá-la em um ser frio e sem sentimentos perante a sociedade é desumanizar uma mulher, é tirar os direitos básicos de um ser humano formado e ciente de sua existência.


Escrito por,

Equipe Impacto


Referências

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/12/30/nova-lei-permite-aborto-na-argentina-para-estrangeira-residente-no-pais-outros-casos-dependem-de-regulamentacao.ghtml

https://www.politize.com.br/aborto-entenda-essa-questao/

https://www.brasildefato.com.br/2020/08/17/saiba-em-quais-casos-o-aborto-e-um-direito-garantido-no-brasil

https://diplomatique.org.br/quem-sao-elas-o-perfil-das-mulheres-que-abortam-no-brasil/