Uma breve história do voto feminino no Brasil

Você sabia que as mulheres podem votar há apenas 87 anos no Brasil?



Talvez não seja novidade para ninguém que o direito ao voto feminino, em um panorama mundial, aconteceu lentamente e muito depois do voto masculino. Como em diversas áreas, as mulheres tiveram (e ainda tem) que batalhar arduamente para serem ouvidas e terem o poder de decisão.


O movimento da luta ao voto chama-se sufrágio feminino e em 1893, foi a Nova Zelândia que tornou-se o primeiro país a garantir o voto feminino, graças a Kate Sheppard, membro de maior destaque na luta. Bom, lendo isso, imagina-se que logo após o movimento chegaria ao Brasil, mas, infelizmente, não é verdade. Foi apenas em 1928, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, que o voto feminino passou a ser autorizado, mesmo a proibição não constando na Constituição Federal.


Em 1910 Leolinda Daltro e outras feministas, entre elas a escritora Gilka Machado, fundaram, na então capital federal, o Partido Republicano Feminino, cujo objetivo era “promover a cooperação entre as mulheres na defesa de causas que fomentassem o progresso do país”. O principal objetivo do partido era a luta pelo sufrágio feminino, uma vez que as mulheres não podiam votar e nem ser votadas. Esse grupo de feministas adotou uma linguagem política de exposição pessoal diante de críticas da sociedade, realizando manifestações públicas que, na época, incomodaram e foram levadas a sério pela imprensa e os leitores. O Partido Republicano Feminista teve o mérito inegável de lançar o debate público das mulheres pela ampla cidadania.


Em 1917, a agitação social das greves operárias e a maior escolaridade de mulheres da elite, trouxeram à tona uma outra geração de feministas. No ano de 1920, surgiram vários grupos intitulados Ligas para o Progresso Feminino, embrião da poderosa Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Fundada em 1922 e dirigida por Bertha Lutz, a Federação teve papel fundamental na conquista do sufrágio feminino e, por extensão, na luta pelos direitos políticos da mulher. Suas militantes escreviam na imprensa, organizavam congressos, articulavam com políticos, lançavam candidaturas, distribuíam panfletos em aviões e representavam o Brasil no exterior.


A poetisa Laura Brandão e a operária Maria Lopes integravam o "Comitê das Mulheres Trabalhadoras", faziam propaganda em porta de fábricas, tentando aproximar o operariado feminino e o Partido Comunista Brasileiro. A sufragista gaúcha Natércia da Silveira, dissidente da "Federação Brasileira pelo Progresso Feminino", fundou em 1931 a "Aliança Nacional de Mulheres", para prestar assistência jurídica à mulher. Com 3 mil filiadas, a Aliança foi fechada pelo golpe de 1937, que aboliu as liberdades democráticas e acabou com as organizações políticas e sociais do país.


No jornal O Estado de S. Paulo é possível encontrar informações de que logo após a proclamação da República, o governo do momento convocou eleições para uma Assembleia Constituinte. Nesse momento, uma mulher conseguiu o alistamento eleitoral onde pode trazer a tona a "Lei Saraiva", decretada em 1881, que determinava direito de voto a qualquer cidadão que tivesse uma renda mínima de 2 mil réis. Lendo isso podemos fazer também uma assossiação a falta de direitos da mulher como um todo, que por exemplo, tendo acessos restritos a educação, não tinha alcance livre a informções como essas.


Diante de diversas manifestações e muita luta, a primeira eleitora do país foi a potiguar Celina Guimarães Viana, que invocou o artigo 17 da lei eleitoral do Rio Grande do Norte, de 1926: “No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por lei”. Em 25 de novembro de 1927 ela deu entrada numa petição requerendo sua inclusão no rol de eleitores do município. O juiz Israel Ferreira Nunes deu parecer favorável e pediu em nome da mulher brasileira, a aprovação do projeto que instituía o voto feminino, amparando seus direitos políticos reconhecidos na Constituição Federal.


Depois de Celina Guimarães Viana ter conseguido seu título eleitoral, deu-se origem um grande movimento nacional, levando mulheres de diversas cidades do Rio Grande do Norte, além de mais outros nove estados do país. Nesse momento, com a mulher eleitora, vieram outras conquistas de espaço na sociedade. Veio a primeira mulher a eleger-se deputada estadual no Brasil, e a luta pela emancipação feminina foi ganhando impulso em todo o país, levando o voto feminino a ser regulamentado em 1934 no governo Vargas. Esse momento tem importância mundial, pois, na época, mais dem de 100 países ainda não permitia à mulher o direito de voto.


Como mulheres, nossa luta pelos direitos - sejam eles os mais básicos - é necessária e constante. Isso se dá por vivermos em uma sociedade governada, basicamente, por homens.


Escrito por,

Equipe Impacto


Fontes:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sufr%C3%A1gio

http://querepublicaeessa.an.gov.br/temas/147-o-voto-feminino-no-brasil.html

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sufr%C3%A1gio_feminino

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